Artigo 1: Âmbito de Aplicação e Alteração das Condições Gerais de Venda
As presentes condições gerais de venda aplicam-se a todas as encomendas efetuadas no site Internet www.Artistika.fr
Artistika® reserva-se o direito de adaptar ou modificar a qualquer momento as presentes condições gerais de venda. Em caso de modificação, serão aplicadas a cada encomenda as condições gerais de venda em vigor no dia da encomenda.
Artigo 2: Disponibilidade dos produtos
As nossas ofertas de produtos e preços são válidas enquanto estiverem visíveis no site, dentro do limite dos stocks disponíveis. Após receção da sua encomenda, verificamos a disponibilidade do(s) produto(s) encomendado(s). Em caso de indisponibilidade, comprometemo-nos, no prazo de 30 dias a contar da validação da encomenda, a entregar-lhe o produto encomendado, ou a propor-lhe um produto semelhante a um preço semelhante, ou a reembolsá-lo. Para tratar corretamente o seu pedido, agradecemos que nos indique o número da sua encomenda, bem como os seus dados completos.
Artigo 3: Encomendas
Os sistemas de registo automático são considerados prova da natureza e do conteúdo da encomenda. Artistika® confirma a aceitação da sua encomenda ao cliente no endereço de e-mail que este tiver fornecido. A venda será concluída a partir da validação pelo Artistika® do pagamento da encomenda, ou seja, da data de validação do pagamento para encomendas pagas online por cartão bancário. Artistika® reserva-se, em qualquer caso, o direito de recusar ou cancelar qualquer encomenda de um cliente com quem exista um litígio relativo ao pagamento de uma encomenda anterior.
Artigo 4: Preços
Os preços indicados em euros são considerados líquidos, sem despesas de envio. Este preço inclui o preço dos produtos, despesas de manuseamento, embalagem e conservação dos produtos. Podem ser modificados a qualquer momento sem aviso prévio, sabendo que os artigos serão faturados com base no preço em vigor no momento do registo da encomenda. Todas as encomendas são faturadas em euros e pagáveis em euros. Eventuais despesas alfandegárias ou impostos locais ficam a cargo do destinatário.
Artigo 5: Modalidades de Pagamento e Segurança
Pode efetuar o pagamento:
Por cartão bancário (VISA, MASTERCARD ou AMERICAN EXPRESS):
O pagamento é efetuado nos servidores bancários segurizados do nosso parceiro. Isto implica que nenhuma informação bancária sua transita através do site da Artistika.fr. O pagamento por cartão bancário é portanto perfeitamente seguro; a sua encomenda será assim registada e validada assim que o pagamento for aceite pelo banco que escolheu.
Segurança:
Os dados do seu cartão de crédito são encriptados graças ao protocolo SSL (Secure Socket Layer) e nunca transitam em claro na rede. O pagamento é efetuado diretamente junto do banco. Artistika.fr não tem acesso a estes dados e não os guarda nos seus servidores. Por isso, eles são solicitados novamente a cada nova transação no nosso site.
Cláusula de reserva de propriedade:
Os produtos permanecem propriedade da Artistika.fr até ao completo pagamento da encomenda por parte da Artistika.fr. Contudo, a partir da receção da encomenda pelo cliente, os riscos dos bens entregues são transferidos para o cliente.
Incumprimento de Pagamento
Artistika.fr reserva-se o direito de recusar efectuar uma entrega ou honrar uma encomenda proveniente de um consumidor que não tenha liquidado total ou parcialmente uma encomenda anterior ou com quem exista um litígio de pagamento em curso.
Controlo antifraude
Artistika.fr controla todas as encomendas validadas no seu site. Estes controlos visam proteger a Artistika.fr contra práticas abusivas realizadas por fraudadores. No âmbito destes procedimentos, os nossos serviços poderão solicitar-lhe todos os documentos necessários para desbloquear a sua encomenda: comprovativos de morada e de débito em seu nome, etc...Estas solicitações são feitas por correio eletrónico e por telefone. Artistika.fr reserva-se o direito de não enviar a mercadoria se os comprovativos solicitados não forem recebidos pela Artistika®. Os comprovativos devem ser enviados por correio eletrónico ou postal.
Cartão recusado
No âmbito de um pagamento por cartão de crédito verificam-se dois casos de situações:
1. o pagamento é aceite, a encomenda prossegue
2. o pagamento é recusado:
o ou o pagamento é bloqueado pela rede interbancária, o cliente é então avisado por email e a encomenda é automaticamente em espera. O cliente deve então entrar em contacto com Artistika para alterar o método de pagamento.
o Os produtos permanecem propriedade da Artistika.fr até ao pagamento completo da encomenda por parte da Artistika.fr. Contudo, a partir do momento em que o cliente recebe a encomenda, os riscos dos bens entregues são transferidos para o cliente.
Artigo 6: Segurança dos pagamentos
> A segurança das transações (encriptação SSL)
O pagamento por cartão bancário é assegurado pela STRIPE, reconhecida pela sua fiabilidade em transações online. A transação entre si e a STRIPE é encriptada (SSL). As informações bancárias que fornece, encriptadas no seu próprio computador, nunca circulam em texto claro na Internet.
Para mais informações, por favor visite o site https://stripe.com.
Artigo 7: Modalidades e prazos de entrega
Generalidades
Os produtos são entregues no endereço de entrega que nos indicou durante o processo de encomenda. Nos termos do Artigo L. 221-15 do código do consumidor, se o endereço estiver incorreto e a encomenda for perdida, a responsabilidade pela perda e o valor da mesma são da pessoa que forneceu o referido endereço.
Endereço incorreto, nome incorreto ou incompleto
É responsabilidade do cliente fornecer informações precisas e completas ao fazer a encomenda, nomeadamente o endereço de entrega e o nome do destinatário.
Em caso de perda, atraso ou não entrega de uma encomenda devido a erro, omissão ou inexatidão nas informações fornecidas pelo cliente, a Artistika® declina toda a responsabilidade. Não será possível exigir reembolso, substituição ou reenvio gratuito nestas circunstâncias.
Em caso de devolução da encomenda por endereço incorreto, os custos adicionais de reenvio serão da responsabilidade do cliente.
Custos
Os custos de preparação e expedição da encomenda são totalmente gratuitos para compras superiores a 40€.
Prazos de entrega
Os prazos indicados são prazos médios e correspondem aos tempos de processamento, preparação e expedição da sua encomenda (saída do armazém). A este prazo deve ser acrescentado o prazo de entrega do transportador. O prazo de entrega anunciado, de 10 a 20 dias, é válido a partir da receção pelo comprador do email de confirmação da entrega da encomenda. O prazo de entrega anunciado pelo transportador não compromete Artistika® quanto a prazos mais longos.
Artigo 8: Devoluções
Se os produtos necessitarem de ser devolvidos, deve ser feita uma solicitação de devolução ao nosso serviço de apoio ao cliente no prazo de 14 dias após a entrega. Qualquer reclamação feita fora deste prazo não será aceite. A devolução do produto só será aceita se os produtos estiverem no seu estado original. Se no momento da entrega a embalagem original estiver danificada, rasgada ou aberta, deve verificar o estado dos artigos. Se estiverem danificados, deve obrigatoriamente recusar a encomenda e fazer uma reserva no documento de entrega (encomenda recusada por estar aberta ou danificada).
Não reside no endereço indicado
Se uma encomenda for devolvida com o motivo dos CTT "NPAI", Artistika® tem o direito de cobrar custos adicionais de envio se:
• o endereço foi mal introduzido pelo cliente no formulário de encomenda
• o endereço fornecido pelo cliente no formulário de encomenda está incorreto ou incompleto
Por outro lado, a Artistika abrirá uma investigação por "devolução abusiva" e reenviará a encomenda sem cobrança de custos adicionais se o transportador for declarado responsável.
Encomenda não reclamada
Se uma encomenda nos for devolvida com o motivo "Não reclamada", Artistika tem o direito de cobrar custos adicionais de envio para o reenvio da encomenda.
ATENÇÃO: em caso de devolução de encomenda NÃO RECLAMADA à Artistika.fr por mais de 15 dias (ou seja, 30 dias no total entre os 15 dias do prazo de devolução dos serviços postais e 15 dias de armazenamento na Artistika), a encomenda não poderá mais ser cancelada ou reembolsada.
Encomenda perdida
Em caso de contestação da entrega, Artistika.fr reserva-se o direito de solicitar um documento de identidade com a assinatura do cliente e/ou da pessoa residente no endereço de entrega e/ou da pessoa que possa ter recebido a encomenda. Em caso de recusa, Artistika.fr não poderá proceder a qualquer reembolso ou troca de produto.
Endereço falso ou incorreto
Em caso de fornecimento de um endereço incorreto ou incompleto pelo cliente, declinamos toda a responsabilidade pela perda ou não entrega da encomenda.
Não será concedido qualquer reembolso ou compensação nestas circunstâncias. É responsabilidade do cliente garantir que o endereço fornecido na encomenda é correto e completo para assegurar a receção adequada da sua encomenda.
Reclamação (prazos)
Cada encomenda é acompanhada do envio de um email de confirmação de envio, bem como de uma publicação do envio consultável na conta do cliente. Nenhuma reclamação por encomenda não recebida, perdida ou danificada será aceite para além de 30 dias após a data de envio da encomenda.
Uma reclamação pode ser feita em contactando-nos aqui.
Cláusula de boa-fé
Artistika compromete-se a informar o cliente sobre a entrega da sua encomenda:
• através do envio automático de email (para o endereço de email indicado no momento da encomenda).
• através da abertura e gestão dos processos de eventuais litígios com os transportadores
É de boa-fé do cliente utilizar estes serviços para conhecer o estado de avanço da entrega da sua encomenda. Uma reclamação do cliente que não tenha sido feita no âmbito da utilização destes serviços dentro do prazo de 30 dias após o envio da encomenda não poderá ser objeto de reembolso ver nem mesmo de abertura de processo na Artistika.
Entrega fora da zona e direitos aduaneiros.
Todos os nossos preços são indicados sem custos aduaneiros. Fora da União Europeia, podem ser cobrados direitos aduaneiros pelo país de destino da encomenda. Estes custos são sempre da responsabilidade do destinatário e não podem ser calculados antecipadamente pela Artistika. Estes custos são cobrados pela alfândega do país de destino e não pela Artistika. Por favor, contacte o serviço de alfândega do seu território nacional para qualquer questão relacionada com este assunto.
Todas estas informações estão disponíveis no nosso FAQ.
Artigo 8: Responsabilidades
• Artistika.fr não pode ser responsabilizada pela não execução do contrato devido a força maior, ou em caso de greve total ou parcial dos serviços postais, transportadores, e catástrofes causadas por inundações ou incêndios.
• A escolha e compra de um produto ou serviço é da única responsabilidade do cliente. A impossibilidade total ou parcial de usar os produtos, nomeadamente por incompatibilidade do material, não pode dar origem a qualquer indemnização, reembolso ou responsabilização da Artistika.fr, exceto no caso de defeito oculto comprovado, não conformidade, defeito ou exercício do direito de arrependimento previsto no artigo 8.
• Em caso de não entrega de uma encomenda ou parte dela,
- Se a encomenda for marcada como entregue pelo transportador, dispõe de um prazo de 14 dias a contar da data de entrega anunciada pelo transportador para apresentar uma reclamação.
- Se a encomenda não for marcada como entregue pelo transportador ou encontrar um problema de entrega e não for devolvida ao remetente, dispõe de um prazo de 30 dias a contar da data de envio para apresentar uma reclamação.
Após os prazos acima indicados, não aceitaremos nenhuma reclamação.
Artigo 9: Direito de arrependimento
Direito de arrependimento
Dispõe de 14 dias para devolver qualquer artigo e solicitar a troca ou reembolso sem penalização, exceto os custos de devolução. Deve, antes de nos devolver o seu produto, possuir o seu número de autorização de devolução (cf. parágrafo 9, procedimento de devolução). O produto deverá obrigatoriamente ser devolvido em perfeito estado, na sua embalagem original não danificada. Deve ser acompanhado de todos os seus acessórios (manuais, cabos, comandos, garantias, etc...). Caso contrário, perderá o seu direito de arrependimento e o produto será devolvido às suas custas.
ARTIGO 10: TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE - TRANSFERÊNCIA DE RISCOS
A transferência da propriedade dos produtos para o comprador só será efetuada após o pagamento completo do preço pelo mesmo, independentemente da data de entrega dos referidos produtos. No entanto, a transferência dos riscos de perda e deterioração dos produtos será efetuada no momento da entrega e receção dos referidos produtos pelo comprador.
ARTIGO 11: PROTEÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS
Artistika® é produtor e proprietário de toda ou parte das bases de dados que compõem este site. Ao aceder a este site, o cliente reconhece que os dados que o compõem são também protegidos, e proíbe-se nomeadamente de extrair, reutilizar, armazenar, reproduzir, representar ou conservar, direta ou indiretamente, em qualquer tipo de suporte, por qualquer meio e sob qualquer forma, todo ou parte substancial qualitativa ou quantitativamente, do conteúdo das bases de dados presentes no site ao qual acede.
"Artistika" é uma marca registada.
ARTIGO 12: RESPONSABILIDADE
As descrições dos produtos presentes nas bases de dados de https://www.Artistika.fr foram inseridas com base nas informações fornecidas pelos editores. Artistika® não é responsável pelo conteúdo das obras e não poderá ser responsabilizada perante o comprador. A responsabilidade da Artistika® não pode ser invocada em caso de ocorrência de força maior (greve, inundação, incêndio...).
Os produtos oferecidos cumprem a lei do Novo México (EUA) em vigor. Isentamo-nos de qualquer responsabilidade se o artigo entregue não respeitar a legislação do país de entrega (censura, proibição de um título ou autor...). Artistika.fr® não é responsável pelo conteúdo dos sites para os quais links hipertexto possam remeter a partir do seu próprio site.
ARTIGO 13: REEMBOLSO
Artistika compromete-se a reembolsar os seus clientes num prazo de 20 dias após a confirmação do reembolso pelos nossos serviços. O montante reembolsado depende do caso, podendo aplicar-se algumas penalizações, tais como a não devolução dos custos de envio, a não devolução em caso de produto devolvido danificado, um reembolso parcial devido a um produto em falta numa encomenda ou um produto danificado numa encomenda, etc.
ARTIGO 14: LEI APLICÁVEL
Todas as cláusulas presentes nestas condições gerais de venda, bem como todas as operações de compra e venda a elas relacionadas, serão regidas pela lei do Novo México, EUA.
ARTIGO 15: ACEITAÇÃO PELO COMPRADOR
Estas condições gerais de venda, assim como as tarifas, são expressamente aprovadas e aceites pelo comprador, que declara e reconhece ter pleno conhecimento das mesmas e, por isso, renuncia a invocar qualquer documento contraditório, nomeadamente as suas próprias condições gerais de compra, sendo o ato de compra equivalente à aceitação destas condições gerais de venda.
Sede Social :
Artistika.fr é gerido pela Born 2 Win LLC, cuja sede social se encontra em
Born 2 Win LLC
500 4th ST NW Suite 102
87120 Albuquerque
Novo México
Estados Unidos da América
